Denunciar a exploração infantil ainda é a melhor alternativa para erradicação do trabalho de crianças em fábricas, empresas e ruas



Estima-se que cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalham de forma irregular no Brasil
A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2007) aponta o Distrito Federal como o estado com menor índice (4%) de crianças exploradas pelo trabalho infantil. A tolerância e a impunidade são os maiores agravantes dessa situação. A exploração interfere em todos os setores da sociedade, tanto social quanto cultural, político e econômico.
Apesar de estudar e participar de programas sociais de erradicação, I.F. e A.F., 9 e 12 anos respectivamente, trabalham com venda de amendoim e ovos de codorna nas ruas da cidade satélite Taguatinga (DF). Juntos conseguem R$ 70 por dia. Para a família dessas crianças é importante que eles trabalhem para ajudar a aumentar a renda. Para eles, o trabalho é uma outra forma de lazer. Os dois irmãos participam do Segundo Tempo, programa federal de atividades culturais e esportivas no contra-turno escolar. Eles não têm a pretensão de ficarem ricos ou pararem de trabalhar. Querem apenas ajudar à família e seguirem, por meio dos estudos, uma carreira profissional.
Já F.C., 11 anos, trabalha desde os 9 em um restaurante de um clube em Samambaia, cidade satélite do DF. Como balconista, ele já passou por várias situações de risco no restaurante, que vão desde brigas entre os usuários até riscos de assalto. Sua mãe Maria José, 38 anos, reclama da remuneração do filho. “Se fosse um adulto não aceitaria o que o dono do restaurante paga”, diz. Ela sabe que o filho é explorado, mas não tem incentivo para tirá-lo do local. A renda arrecadada ajuda a custear as necessidades do filho em material escolar, roupas e nas despesas de casa. Eles não têm nenhuma ajuda do governo. “Meu sonho é ser médico e pastor porque quero ajudar as pessoas”, diz F.C., confiante de que só conseguirá por meio dos estudos.
A conscientização popular e as políticas públicas são essenciais para a erradicação do trabalho infantil. Em 15 anos, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), juntamente com políticas públicas e ações comunitárias, conseguiram reduzir em 75% o número de crianças exploradas em todo o Brasil de acordo com dados do Unicef, entidade que investe financeiramente em projetos que garantem os direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Algumas políticas públicas ajudam na renda familiar e na formação cultural das crianças. Um exemplo é o programa Segundo Tempo, criado pelo governo federal com o objetivo de democratizar o acesso à pratica esportiva praticado no contratempo escolar.
Um outro fator que ajuda na descontinuidade do trabalho infantil é a denúncia feita não só pela população, mas também pelos meios de comunicação. A mídia tem o papel, inclusive, de pressionar o Estado a realizar mudanças através de denúncias e coberturas amplas sobre o tema da exploração infantil.
Eliane Santos, representante do Ministério Público do Trabalho, afirma que o combate às várias formas de exploração no trabalho infantil é um dever não somente das empresas, mas da sociedade, de um modo geral.
Para Renato Mendes, membro da Diretoria Executiva da Organização Internacional do Trabalho - OIT, “a sociedade deve fazer sua parte: denunciar os abusos e maus tratos contra a criança”. Para ele, a omissão também é uma violação contra os direitos humanos.